A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFOP, em conjunto com diversas outras instituições que vêm enfrentando as mesmas dificuldades com o processamento das declarações de Imposto de Renda 2026, não tem poupado esforços para sanar a questão. Vale ressaltar que a UFOP participou ativamente desse processo de solicitação de providências junto aos diversos órgãos, por meio da abertura de chamados técnicos e também por atuação institucional no âmbito do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES (Forgepe). E tais esforços culminaram em uma reunião realizada com a Secretaria de Gestão de Pessoas do MGI no dia 27 de maio de 2026, onde obtivemos novas informações sobre o tema.
Como explicado anteriormente, a Receita Federal implementou neste ano um novo sistema de processamento de dados. Essa mudança gerou inconsistências na integração entre as bases do SIAPE/Sigepe e o sistema da Receita Federal, especialmente na forma de agrupamento e classificação das informações. Em consequência disso, diversos servidores públicos em todo o país, especialmente aposentados, pensionistas e pessoas com moléstias graves, foram indevidamente direcionados à malha fina.
Salientamos que os dados enviados pela UFOP estão corretos. Entretanto, ocorreram divergências na forma como o novo sistema da Receita Federal recebeu e interpretou essas informações.
A situação afeta diferentes universidades federais, ministérios e autarquias. Diante disso, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) acionou a Receita Federal em busca de uma solução coletiva.
Segundo as informações recebidas, a Receita Federal disponibilizará a adesão ao sistema PGD-C, que permitirá harmonizar a comunicação entre o SIAPE/Sigepe e o sistema da Receita. Após essa etapa, os dados serão retransmitidos e reprocessados. Com isso, as declarações preenchidas de acordo com o comprovante de rendimentos emitido pelo SouGov deverão ter sua situação regularizada gradualmente, saindo da malha fina.
Até o momento, a Receita Federal ainda não informou a data de adesão ao PGD-C. A previsão é que isso ocorra após o encerramento do prazo de entrega das declarações, em 29/05/2026. Também não há confirmação oficial sobre o início do reprocessamento, mas a expectativa do MGI é de que ele aconteça a partir de julho.
Lembramos que o prazo de processamento das declarações pela Receita Federal se estende até setembro de 2026, período em que poderão ser realizados os ajustes e reprocessamentos necessários.
Neste momento, orientamos que os servidores:
- Enviem sua declaração dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal: 29 de maio de 2026, às 23h59;
- Utilizem exclusivamente os dados constantes no comprovante de rendimentos emitido pelo SouGov.
A PROGEP e a Reitoria da UFOP seguem acompanhando a situação com prioridade e adotando todas as medidas técnicas e institucionais cabíveis, com a máxima urgência, em atenção aos impactos causados aos servidores e pensionistas.
