Interna:
CUNI 782 - Aprova o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do PCCTAE da UFOP.
CUNI 810 - Aprova o “Programa de Capacitação Profissional e Qualificação dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação” da UFOP.
CUNI nº 1046 - Aprova as "Normas para Progressão Vertical de Docentes por Titulação e por Avaliação de Desempenho Acadêmico.
CUNI nº 1300 - Aprova as "Normas para Progressão Horizontal dos Docentes da UFOP".
CUNI nº 1.301 - Aprova a proposta de "Normas para Progressão Vertical da Classe de Adjunto IV para a Classe de Associado I da Carreira de Magistério Superior dos Docentes da UFOP.
CUNI 1480 - Resolve sobre normas de avaliação de desempenho docente no período de estágio probatório.
CUNI 1760 - Aprova normas para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior.
Para consulta às resoluções atualizadas favor pesquisar em https://www.soc.ufop.br
Externa:
Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
