Trâmite:
1. Servidor encaminha documentação por e-mail para PROGEP, secretaria.progep@ufop.edu.br (relação abaixo).
1. Servidor encaminha documentação por e-mail para PROGEP, secretaria.progep@ufop.edu.br (relação abaixo).
2. PROGEP confere a documentação, abre o processo no SEI e inclui os documentos.
3. PROGEP encaminha o Processo à Coordenadoria de Pagamento e Benefícios (CPB) para instrução (indicação dos quinquênios, informação sobre férias e recebimento de FG/CD).
4. CPB devolve o Processo à PROGEP.
5. PROGEPconfere os quinquênios e férias:
SE ESTIVER OK: PROGEP prepara a Portaria que concede a licença-prêmio.
SE ESTIVER COM PENDÊNCIAS OU CONFLITOS: PROGEP encaminha o Processo ao Departamento/setor para adequações.
SE ESTIVER OK: PROGEP prepara a Portaria que concede a licença-prêmio.
SE ESTIVER COM PENDÊNCIAS OU CONFLITOS: PROGEP encaminha o Processo ao Departamento/setor para adequações.
6. PROGEP verifica se o servidor recebe FG/CD ou não.
SE SIM: Encaminha para a Reitoria expedir a Portaria de exoneração da função durante o período de licença-prêmio.
SE NÃO: PROGEP prepara a Portaria que concede a licença-prêmio.
SE SIM: Encaminha para a Reitoria expedir a Portaria de exoneração da função durante o período de licença-prêmio.
SE NÃO: PROGEP prepara a Portaria que concede a licença-prêmio.
7. PROGEP prepara a Portaria que concede a licença-prêmio.
8. A Portaria é assinada pelo Pró-reitor de gestão de pessoas.
9. Processo é encaminhado à Coordenadoria de Registro e Cadastro (CRC) para registro e providências.
10. PROGEP encaminha cópia da Portaria por e-mail ao interessado e ao Departamento/setor.
11. PROGEP envia a Portaria para publicação no Boletim Administrativo da UFOP.
11. PROGEP envia a Portaria para publicação no Boletim Administrativo da UFOP.
Documentos necessários para abertura do processo:
- Técnicos-administrativos:
Requerimento padrão PROGEP (indicar o período da licença) com ciência da Chefia imediata.
- Docentes:
Requerimento padrão PROGEP (indicar o período da licença).
Resolução da Assembleia Departamental que aprova o gozo da licença-prêmio.
Formulários relacionados ao processo:
Legislação:
https://progep.furg.br/arquivos/legislacoes/000156.pdf
(OFÍCIO CIRCULAR N° 69, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995)
