Além disso, a emissão de algumas portarias também poderá sofrer atraso, uma vez que sua elaboração depende do acesso ao sistema da folha de pagamento, que permanece indisponível.
Contamos com a compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso em viabilizar as atualizações salariais com a maior brevidade possível, dentro das condições operacionais vigentes.
Perguntas Frequentes
O pagamento de abril, recebido no início de maio, já virá com o reajuste?
Nossa expectativa é que sim, mas essa é uma ação executada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Teremos condições de verificar se o MGI conseguiu cumprir esta meta com a disponibilização da prévia, cuja data ainda não foi informada pelo MGI.
Os valores retroativos, referentes ao reajuste, já serão pagos em maio?
A expectativa do MGI é que sim, mas é possível que o tempo não seja suficiente para pagar o retroativo de todos os meses anteriores (janeiro, fevereiro e março), e que isso seja feito em folhas de meses subsequentes.
As concessões referentes a 2025 sobre desenvolvimento em carreira (progressões, promoções, etc) já serão recebidas em maio?
Não, pois não conseguiremos fazer o cadastro desses atos em abril, devido ao prazo muito exíguo de abertura de folha. Será feito nas folhas de meses subsequentes.
O pagamento recebido em maio já contemplará as acelerações de progressão dos TAEs?
Não, isso será feito em folhas posteriores, quando o MGI confirmar entendimento sobre as acelerações. Mas quando ocorrer será retroativo à data de direito do servidor.
Quando será efetivado o desenvolvimento de carreira (progressão e promoção) dos docentes que completaram o interstício desde janeiro de 2025?
Após a conclusão do reposicionamento dos docentes na carreira, que está sendo implementado pelo MGI. Precisamos aguardar a abertura do sistema, para verificar o que o MGI conseguiu efetivar, e assim, juntamente com a CPPD, retomar a concessão das progressões e promoções. Quando ocorrer, será retroativo à data de direito do servidor.
Exemplos de atos que poderão não ser cadastrados em abril em razão do fechamento da folha:
- admissão de novos servidores
- contratação de novos professores substitutos
- pagamentos de substituição de função
- nomeação/exoneração de funções gratificadas e de cargos em comissão
- progressões funcionais
- atualização de dados bancários e de endereço
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demais cadastros que reverberam na folha de pagamento
