Lista Documentos

Documentos do servidor (cópia):

  • Certidão de óbito;
  • Identidade;
  • Cadastro de pessoas físicas (CPF);
  • Cópia do último contracheque (referente ao mês de falecimento).

Documentos do(s) beneficiário(s) (cópia):

  • Identidade;
  • Cadastro de pessoas físicas (CPF);
  • Título de Eleitor;
  • Certidão de casamento tirada após o óbito;
  • Certidão de nascimento do(s) filhos (as) menores de 21 anos;
  • Conta bancária para depósito do pagamento da pensão (conta individual e salário);
  • No caso de União Estável comprovar dependência econômica de acordo com decreto 3048/99;

Documentos para assinar na área de registro e cadastro:

  • Declaração de que com a concessão do benefício que pleiteia, não acumula mais de dois benefícios pensionais.
  • Requerimento de pensão.